Reconstrução de casas no Rio Grande do Sul será feita pelo MCMV Calamidades, diz ministro

Reconstrução de casas no Rio Grande do Sul será feita pelo MCMV Calamidades, diz ministro

Matéria publicada originalmente por Renan Truffi e Mariana Assis, Valor – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira que o governo Luiz Inácio Lula da Silva realizará uma reunião amanhã com os prefeitos do Rio Grande do Sul para avaliar a extensão dos danos e estimar o número de casas que precisarão ser reconstruídas na região, em decorrência das fortes chuvas e enchentes que assolaram o estado desde a semana passada.

Segundo o governo, a reconstrução das residências afetadas será conduzida pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Calamidades, uma versão específica do programa destinada a atender municípios impactados por catástrofes naturais.

“O ministro [das Cidades] Jader Filho abrirá a inscrição para que tenhamos uma prévia da demanda por reconstrução das residências afetadas. A partir de amanhã, esta inscrição estará disponível. Ele [Jader] conduzirá uma reunião virtual com todos os prefeitos do Rio Grande do Sul, onde anunciará que os prefeitos poderão acessar o sistema do ministério e registrar a quantidade de casas que precisarão ser reconstruídas”, afirmou Rui Costa em entrevista ao Valor.

Jader também destacou o interesse do governo em discutir novas obras de drenagem e contenção de encostas para o estado gaúcho durante a reunião com os prefeitos. “Amanhã realizaremos a primeira reunião para tratar do Minha Casa Minha Vida Calamidades, tanto para áreas urbanas quanto rurais. Em seguida, iniciaremos o diálogo com os prefeitos e o governo do estado para discutir novas obras tanto na área de drenagem quanto na contenção de encostas”, explicou.

Os ministros abordaram esses assuntos durante uma coletiva após uma cerimônia na qual o governo anunciou um investimento de R$ 18,3 bilhões em cinco modalidades do Novo PAC Seleções, incluindo a Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas. O Ministério das Cidades é responsável por executar essas obras.

Durante o evento, Jader também anunciou um aumento para R$ 152 milhões na verba destinada exclusivamente ao Rio Grande do Sul para a realização de obras de prevenção de desastres naturais e contenção de encostas. Em nível nacional, o PAC Seleções destinará R$ 1,7 bilhão para essa finalidade.

“O Novo PAC Seleções, além de trazer novos empreendimentos, leva em consideração os impactos das mudanças climáticas e prioriza a sustentabilidade em suas ações. Nas próximas semanas, também dialogaremos com os prefeitos e o governador Eduardo Leite para planejar novas obras de prevenção, tanto na contenção de encostas quanto na drenagem. A prevenção não era uma prioridade no governo anterior. Com o presidente Lula, a prevenção volta a ser uma prioridade”, concluiu Jader.

Os projetos incluem urbanização de favelas, produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de riscos e qualificação de áreas públicas, desenvolvidos de forma integrada e adaptados às realidades regionais e urbanas das cidades. Espera-se que esses investimentos gerem cerca de 240 mil empregos diretos e indiretos.