Governo anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC
Matéria publicada originalmente por Paula Laboissière, Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quarta-feira (8) novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões, incluindo uma alocação de R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. Este anúncio ocorre em meio às recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o final de abril.
Um total de 91 municípios, enfrentando problemas constantes de deslizamentos de terra, foram escolhidos para receber obras de contenção de encostas. Essas intervenções estão sendo realizadas em cidades categorizadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas com alto ou muito alto risco para a população local.
No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram aprovadas.
“O que ocorreu no Rio Grande do Sul é um alerta para todos nós, seres humanos. Precisamos entender que a Terra está cobrando”, refletiu Lula durante sua visita ao estado.
“Eventos estranhos estão ocorrendo em várias partes do país e do mundo. Não é apenas agora. Ainda temos tempo para mudar isso, e é por isso que estamos firmemente empenhados em realizar a COP30 no estado do Pará, onde pretendemos dar voz à Amazônia perante o mundo”, acrescentou, referindo-se ao evento programado para 2025.
Outras modalidades de investimento
Além da prevenção de desastres, outras modalidades de investimento do Ministério das Cidades, totalizando R$ 18,3 bilhões, incluem:
- Abastecimento de Água: Serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para expandir o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais do Brasil. Os municípios com os maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
- Urbanização de Favelas: O programa destinará R$ 5,3 bilhões para beneficiar 48 municípios, visando transformar as condições urbanas e de habitação das populações vulneráveis das periferias do Brasil. O objetivo é dotar as favelas de infraestrutura urbana, como melhorias habitacionais, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e instalação de equipamentos públicos.
- Regularização Fundiária: O Novo PAC investirá R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularização de moradias periféricas no Brasil, garantindo recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
- Renovação de Frota: O programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e os equipamentos do transporte urbano brasileiro, integrando eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.
Contexto e abordagem
O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, anunciando investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. Com um investimento total de R$ 1,7 trilhão, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas por diversos ministérios, sob coordenação da Casa Civil. A segunda etapa do programa está prevista para 2025.
