Governo retoma contratações do Minha Casa, Minha Vida para baixa renda após cinco anos
Matéria publicada originalmente por Geralda Doca, O Globo – Após um intervalo de cinco anos, o governo reinicia nesta quinta-feira as contratações do programa Minha Casa, Minha Vida destinadas às famílias enquadradas na Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Nesta faixa, os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem o imóvel gratuitamente, enquanto os demais pagam uma prestação equivalente a 10% da renda ao longo de cinco anos.
O primeiro contrato para o início das obras será assinado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em parceria com a prefeitura de Jaguariúna (SP) para a construção de 115 unidades habitacionais.
A meta estabelecida para este ano é a contratação de 187,5 mil moradias em 560 municípios, com um orçamento disponível de R$ 9,4 bilhões no Orçamento da União. Os valores serão desembolsados conforme a execução das obras.
Além do reinício das contratações, o governo também está empenhado em retomar obras que estão paralisadas desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, que renomeou o programa para Casa Verde e Amarela, essa faixa de renda foi deixada de lado. A política habitacional passou a focar nas famílias com capacidade de assumir um financiamento com recursos do FGTS.
Com a retomada do nome original do programa por parte do presidente Lula, a prioridade foi devolvida à Faixa 1. Os empréstimos habitacionais com recursos do FGTS foram mantidos, e foi acrescentada a possibilidade de financiamento de imóveis usados.
