Governo lançará novas contratações do Minha Casa, Minha Vida em outubro
Lisandra Paraguassu, Folha de S. Paulo – O governo federal vai lançar em outubro a contratação de 188 mil unidades da linha subsidiada do programa Minha Casa Minha Vida, e também pretende utilizar imóveis da União desocupados para impulsionar o atendimento às famílias mais pobres, disse à Reuters o ministro das Cidades, Jader Filho.
“Eu acredito que a gente publica isso [contratações Minha Casa Minha Vida] na primeira semana de outubro. O ano que vem vai ser um ano de obras”, disse o ministro em entrevista na quinta-feira.
O programa habitacional, que foi retomado este ano depois de ficar praticamente parado no governo de Jair Bolsonaro, tem como meta entregar 2 milhões de novas moradias até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo a metade na chamada faixa 1, de pessoas com renda até R$ 2.640, e que havia sido encerrada pelo governo anterior.
Neste pacote voltado à população de baixa renda, uma das intenções é investir na recuperação de prédios antigos, dentro do chamado “MCMV Retrofit”, que recupera edifícios em desuso para servirem de moradia. Dentro dessa linha, o governo federal está fazendo um levantamento, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão, de imóveis do próprio governo federal que poderão ser usados no programa.
O governo ainda não tem um número de edifícios que poderiam ser utilizados, mas a ideia é que imóveis hoje sem uso, construídos ou recebidos pelo governo federal – como prédios de Estados e municípios – possam ser doados para serem usados no programa.
“A SPU está fazendo esse levantamento para discutir conosco e a gente definir bons projetos para que possam ser usados no MCMV”, explicou o ministro.
Normalmente localizados em áreas urbanizadas, especialmente em grandes cidades, os imóveis da União atualmente em desuso têm a vantagem de já contarem com a infraestrutura urbana em seu entorno, que em áreas mais distantes precisa ser construída para atender aos empreendimentos habitacionais.
“Você dá uma vida para o centro de nossa cidade e dá oportunidade das pessoas viverem em áreas que já estão com todos os equipamentos. Os governos estaduais, municipais, federal, não precisam gastar mais. Já tem transporte, escola, posto de saúde, a comunicação já está estabelecida. Tem emprego, tem comércio”, disse o ministro.
“Então, você não tem que construir nada novo, já está feito lá. E com isso você ainda traz ainda pessoas pra ocuparem aquele espaço. E com isso obviamente você reaquece a economia daquelas localidades”, acrescentou.
Das contratações que serão lançadas no próximo mês, o governo programa que 28 mil sejam dentro da linha do MCMV Entidades, em que associações recebem o recurso para gerenciar a construção ou reforma de unidades dirigidas a grupos específicos que elas representam; 30 mil para área rural, e os outros 130 mil para a linha regular do programa, que pode incluir construção ou reforma de imóveis.
