Ministro das Cidades afirma que orçamento do MCMV será ampliado
Matéria publicada originalmente por Ana Luiza Tieghi, Valor – Durante o evento da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) nesta terça-feira (4), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou um significativo aumento no orçamento anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado à habitação. O incremento será de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões, fortalecendo o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Este aumento é uma resposta à crescente demanda do setor imobiliário. Até abril, foram utilizados R$ 41,8 milhões dos R$ 106 bilhões disponibilizados para o ano. Jader Filho destacou que, assim como em 2023, quando o orçamento foi elevado de R$ 67 bilhões para R$ 97 bilhões, “não haverá falta de recursos para a política pública do MCMV.”
A Caixa Econômica Federal está analisando o valor exato do incremento para garantir a sustentabilidade do fundo. A decisão final será tomada na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS, prevista para julho.
Mãos à obra
Encerrado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo atual governo Lula, que sancionou novas regras para o programa. Em setembro do ano passado, foi anunciada a primeira seleção de propostas para a chamada faixa 1, que abarca famílias com renda bruta mensal de até 2.640 reais e cujos beneficiários são indicados pelos municípios ou governos estaduais. Nessa fase, a Caixa Econômica Federal recebeu propostas de empresas de construção para a viabilização de cerca de 180.000 unidades em 560 municípios.
Segundo a portaria de junho que regulamentou o novo MCMV, as metas de contratação para a faixa 1 consideram o déficit habitacional nos estados aferido pela Fundação João Pinheiro em 2019. De acordo com a publicação, os estados mais deficitários e que, portanto, receberão mais unidades por essa modalidade são: São Paulo (12.973), Bahia (11.454), Maranhão (9.955), Minas Gerais (9.939) e Pará (8.544).
Além das novas unidades que estão sendo contratadas, o governo também tem dado andamento a projetos paralisados — em 2023, foram 21.000 moradias concluídas e entregues e outras 22.000 que tiveram as obras retomadas.
Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,5 milhão de moradias da faixa 1 — que é totalmente subsidiada pela União — e 5,8 milhões de unidades habitacionais entregues ou financiadas por meio da modalidade do FGTS.
Programa estimula competitividade e inovação
Antes de o Minha Casa, Minha Vida ser reformulado no ano passado, as vendas de imóveis da incorporadora de pequeno porte REV³, que atua apenas no estado de São Paulo, estavam divididas em 40% para classe média e 60% para o programa habitacional.
Agora, 90% das unidades comercializadas pela empresa estão direcionadas ao Minha Casa, Minha Vida.
Para o CEO da companhia, Romeu Braga Neto, o programa social tem se pulverizado por todo o setor imobiliário, beneficiando não apenas as incorporadoras maiores. “Isso beneficia os consumidores e traz saúde para o mercado imobiliário como um todo, que está cada vez mais inovando, inclusive com projetos e concepções mais limpas e positivas para o meio ambiente”, diz.
Para Jardel Couto, CEO da VCA, incorporadora de pequeno porte que atua no Nordeste, o programa federal tem incentivado novos núcleos urbanísticos nas cidades, com o comércio se desenvolvendo no entorno.
O empresário também cita os benefícios do programa social na oferta de bem-estar também para a população com menor poder aquisitivo. Todos os empreendimentos desenvolvidos pela empresa para o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, têm academia, piscina semiolímpica, jardins e alguns até possuem casas inteligentes.
“Nós somos mais focados em produtos de entrada, ou seja, no público que procura o seu primeiro imóvel. Mas são habitações dignas. E são projetos que têm potencial alto de valorização, o que também colabora para que essas pessoas comecem a pensar em imóveis como investimento”, diz Couto.
