Minha Casa Minha Vida ‘superaquece’ e deve exigir mais R$ 25 bi no Orçamento
Matéria publicada originalmente por Estadão Conteúdo – O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destaque do governo Lula, está mostrando sinais alarmantes de superaquecimento. Com um ritmo de contratações em alta, estima-se que, se continuar assim, exigirá um aumento no orçamento na faixa de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões no segundo semestre. Caso contrário, novos financiamentos para aquisição e construção de moradias populares podem ser congelados até o final do ano.
O programa registrou um crescimento expressivo. De janeiro a março de 2024, as contratações consumiram R$ 30,6 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais do que o dobro do mesmo período de 2023, quando totalizou R$ 14,8 bilhões. O número de unidades financiadas no primeiro trimestre deste ano alcançou 134,9 mil, um aumento de 52% em relação às 89,2 mil no mesmo período do ano passado.
Para todo o ano de 2024, o orçamento do FGTS para o MCMV é de R$ 106 bilhões, o equivalente a R$ 26,5 bilhões por trimestre. Portanto, o consumo de R$ 30,6 bilhões já ultrapassa em 15% o previsto para o período. E isso ocorre mesmo considerando que o início de cada ano costuma ser um período mais fraco para contratações de financiamentos imobiliários, devido às férias e feriados que dispersam a população. Nos meses seguintes, o mercado tende a se aquecer gradualmente, aumentando o volume de negócios.
O consultor em habitação popular e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, estima que serão necessários entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões adicionais para sustentar o programa habitacional neste ano. “É importante estar preparado. O Minha Casa Minha Vida está operando tão intensamente que já aponta para a necessidade de um orçamento adicional”, afirmou, prevendo que o orçamento atual se esgotará em setembro.
O aumento no aquecimento do MCMV se deve aos ajustes feitos no programa desde o ano passado para impulsionar lançamentos e vendas. “Com a atualização dos parâmetros do programa, observamos um aumento significativo nas contratações. Elas passaram de cerca de R$ 5 bilhões por mês para R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões por mês desde o final do ano passado”, disse Urbano.
Desde meados de 2023, houve um aumento no subsídio concedido às famílias para a aquisição de imóveis (de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), uma redução de 0,25 ponto percentual nos juros para financiamento de famílias de baixa renda (para 4% a 4,25% ao ano) e um aumento no teto de preços dos imóveis de R$ 265 mil para até R$ 350 mil em todo o país, possibilitando a inclusão de mais residências.
Além disso, houve uma extensão do prazo de financiamento de 30 para 35 anos. Recentemente, a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) para projetos residenciais na faixa do MCMV foi reduzida de 4% para 1%, aumentando o interesse das construtoras. O último benefício entrou em vigor em 8 de abril, com o financiamento utilizando o chamado ‘FGTS Futuro’, onde o mutuário pode utilizar os depósitos futuros em seu FGTS para pagar as parcelas do financiamento. Esta medida provavelmente impulsionará ainda mais as vendas de imóveis nos próximos meses, na visão das empresas.
Governo considera ampliar orçamento do FGTS para MCMV
Questionado pela reportagem, o Ministério das Cidades reconheceu o crescimento das contratações e indicou que considera ajustes no orçamento do MCMV, sujeito à aprovação do Conselho Curador do FGTS, do qual é membro.
“A atividade habitacional, no primeiro trimestre, mostrou-se atípica, principalmente devido à redução das demandas reprimidas do ano anterior e ao crescimento das operações de crédito para produção de empreendimentos”, mencionou o ministério, em comunicado.
