Governo retoma construção de 40 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida
Matéria publicada originalmente por Geralda Doca, O Globo – O governo federal está pronto para anunciar esta semana a retomada de 37,8 mil obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinadas a famílias na Faixa 1 (com renda de até R$ 2.640), onde as unidades são praticamente doadas. Essas são unidades que estão paradas em todo o país.
Em uma entrevista ao GLOBO, o ministro das Cidades, Jader Filho, revelou que o número deve chegar a 40 mil, uma vez que pretende incluir empreendimentos invadidos e com problemas de documentação, como questões de alvarás, por exemplo. Para isso, um diálogo será estabelecido com as prefeituras.
O prazo de entrega das obras dependerá do progresso dos projetos, de acordo com o ministro. Do total de empreendimentos, 4.958 estão localizados no estado do Rio, que concentra a maior parte das obras a serem retomadas.
Entre os empreendimentos estão obras em Belford Roxo, com construção iniciada em 2014, e em Queimados, cujo projeto foi contratado em 2015.
O ministro fará o anúncio da retomada em um evento no Pará, seu estado natal, na presença de vários prefeitos.
As obras que foram invadidas precisarão de parcerias com as prefeituras para acelerar os processos que estão em trâmite judicial. A estratégia envolve a participação dos governos locais em contrapartida, como a construção da infraestrutura necessária.
Estoque de 30 mil obras
Ele explicou que, somando os recursos remanescentes do ano anterior, cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento da União foram repassados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para retomar as obras paralisadas do programa.
Apesar do esforço concentrado para acelerar as obras, ainda há um estoque de cerca de 30 mil obras antigas com problemas.
Nesses casos, será realizado um estudo detalhado, e nos casos em que não for financeiramente viável retomá-las, o empreendimento será desmobilizado e o processo encaminhado aos órgãos competentes para apuração de responsabilidades, afirmou o ministro.
No ano passado, foram retomadas 20 mil obras paralisadas. Além da retomada das obras, o governo anunciará nas próximas semanas a seleção de projetos para contratar 75 mil unidades na área rural, 32 mil unidades destinadas a entidades sociais e 22 mil nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Todas destinadas a famílias da Faixa 1.
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, há obras com problemas desde 2010.
Um dos maiores problemas enfrentados pelo programa na Faixa 1, onde o imóvel é praticamente doado, foi a falta de recursos no Orçamento da União. A “PEC da Transição”, aprovada no final de 2022, aumentou os gastos e permitiu ao governo atual retomar as contratações de imóveis para famílias de baixa renda.
