Governo quer frear a compra de imóveis usados pelo Minha Casa, Minha Vida
Matéria publicada originalmente por Ana Paula Branco, Folha de S. Paulo – O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), uma das principais iniciativas habitacionais do governo brasileiro, está passando por uma série de reavaliações e possíveis mudanças. O governo Lula, através do Ministério das Cidades, está considerando limitar a compra de imóveis usados pela faixa 3 do programa, que atende famílias com renda entre R$ 4.400 e R$ 8.000. O principal objetivo dessa medida é redirecionar os recursos do FGTS para a aquisição de imóveis na planta, em construção ou recém-construídos, setores que possuem maior potencial de geração de empregos.
Reorientação do FGTS para imóveis novos
Em uma recente reunião do Conselho Curador do FGTS, Helder Melillo, secretário-executivo do Ministério das Cidades, ressaltou a necessidade de “tomar medidas para que a execução dos imóveis usados caia de maneira significativa”, privilegiando assim os financiamentos de imóveis novos. Melillo anunciou que o ministério está preparando uma instrução normativa que deverá ser apresentada em agosto, com a intenção de implementar essas novas diretrizes de forma mais rápida.
Impacto nas contratações e geração de empregos
O redirecionamento dos recursos do FGTS é visto como uma estratégia para manter um alto nível de contratação de imóveis novos, sem restrições. “Em um cenário de escolhas, é óbvio que devemos reduzir a contratação de usados para manter a contratação de imóveis novos em nível alto, que é nosso objetivo”, afirmou Melillo. As mudanças propostas buscam não apenas fomentar a construção de novas unidades habitacionais, mas também assegurar a geração de empregos no setor da construção civil.
Desafios e ajustes necessários
Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) já manifestaram apoio a essas mudanças, sugerindo que ações similares àquelas tomadas em abril com a linha pró-cotista sejam implementadas. A carteira de habitação representa atualmente 91,4% de todos os investimentos da carteira de operação de crédito do FGTS, e a meta do governo é alcançar a contratação de 550 mil unidades habitacionais este ano.
Mudanças nas regras e realocação de recursos
Em abril, o ministério estabeleceu novas regras para redirecionar recursos do FGTS, facilitando a compra de imóveis usados para famílias de baixa renda (faixa 2). Essas medidas visam garantir a sustentabilidade do fundo e a construção de novas unidades. A proporção de recursos do fundo destinada ao financiamento de imóveis usados aumentou de 12% para 30% no ano passado, resultando em 119,7 mil imóveis usados financiados.
Futuras diretrizes e transparência
As entidades envolvidas não especificaram um percentual exato para limitar a contratação de usados na faixa 3, mas solicitaram diretrizes claras para garantir a transparência na aplicação dos recursos do FGTS. “Se continuar desta forma, teremos que marcar outra reunião para suplementação, porque será insuficiente para bancar os imóveis novos no final do ano”, alertou Póvoa, um dos membros do conselho curador.
