Governo prioriza lançamentos e financiamento de imóveis usados despenca com FGTS
Matéria publicada originalmente por Thaís Barcellos, O Globo – O financiamento de imóveis usados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sofreu uma forte queda nos últimos meses, refletindo mudanças nas políticas do governo para incentivar a compra de lançamentos. Dados da Caixa Econômica Federal revelam que, no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), houve uma redução de 85% no crédito destinado à compra de imóveis antigos nos dois últimos meses. Para cotistas do fundo com renda acima de R$ 8 mil, a retração foi ainda mais drástica, chegando a 98% entre maio e outubro.
Com o FGTS como principal fonte de financiamento, o programa oferece taxas de juros mais baixas para aquisição de moradias. O MCMV beneficia famílias com renda de até R$ 8 mil, permitindo a compra de imóveis de até R$ 350 mil. Já o Pró-Cotista, voltado para aqueles com rendimentos superiores, financia imóveis de até R$ 1,5 milhão.
Ajustes no programa
Na reformulação do Minha Casa, Minha Vida durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, imóveis usados continuaram incluídos no programa, buscando dar utilidade às 11,4 milhões de unidades habitacionais desocupadas, conforme o Censo de 2022. No entanto, o sucesso dessa modalidade foi maior do que o previsto, com os usados representando 29,32% de todos os financiamentos com FGTS em 2023, mais que o dobro do registrado em 2022.
A participação elevada dos imóveis antigos, especialmente nas faixas de renda mais altas, levou o governo a reavaliar. Para equilibrar o orçamento do FGTS e atender melhor as classes mais baixas, uma série de restrições foi implementada em 2023 e 2024. Entre elas, destacam-se a redução dos subsídios e o aumento da entrada mínima para usados na faixa 3 do programa, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, onde passou a ser de 50%.
Impacto nas concessões
Essas mudanças trouxeram reflexos imediatos. Até outubro de 2024, o financiamento de usados somou R$ 21,1 bilhões, correspondendo a 27,4% do crédito contratado pela Caixa Econômica Federal. Em agosto, antes das restrições mais recentes, o programa registrou seu pico com R$ 2,8 bilhões destinados à compra de usados. Contudo, em outubro, esse valor despencou para R$ 423 milhões, uma retração de 85%.
No Pró-Cotista, a queda foi ainda mais expressiva. Desde a introdução das primeiras limitações em maio, o financiamento de imóveis usados nessa modalidade caiu 98%, passando de R$ 263 milhões para apenas R$ 5 milhões.
Perspectivas
As mudanças no mercado de imóveis usados refletem um claro direcionamento para favorecer lançamentos. Embora a demanda por imóveis antigos tenha sido significativa em 2023, as restrições impostas pelo governo visam redistribuir recursos do FGTS e priorizar novas construções, alinhando-se às metas de combate ao déficit habitacional no país.
